Aqui há
dias, numa pequena tertúlia em minha casa, depois de alguns copos de
vinho, dois grandes homens a quem chamo de amigos, discutiam: “De
facto este Governo é tudo menos social- democrata. Este Governo é
liberal!” dizia um, enquanto o outro, - respondendo de imediato –
“Liberal? Liberal? Mas o que sabes tu de liberalismo? Este governo
é socialista! Deixou de haver direita em Portugal.”. Não
participei na discussão, não de imediato. Deixei-os discutir e
proferir as suas radicais e opostas visões. Dou por mim sentado a
ouvir a discussão. Era um mero expectador, a dar razão a um
qualquer autor que li que dizia que a discussão pública
caracteriza-se mais frequentemente pela emoção do que pela razão
(creio que é Friedman, mas não me recordo com precisão.). A
discussão prolonga-se, fala-se de Reagan, Thatcher, do
New Deal, passa-se subitamente para a Reforma do Estado, para
o guião da mesma e para as ideologias e partidos políticos. Mudo de
opinião. Não estava perante uma discussão de emoções mas sim
perante um debate de convicções. Cada um deles, munido da sua e
pronto para contra argumentar. Valia a pena. Entrei na discussão. O
“homem do partido” estava agora presente contra os independentes
de voz forte e decidida. (Deixo os partidos fora da contenda, para
quê forçar se os próprios não gostam do debate. É curioso a
quantidade de vezes que temos as mesmas ideias e os partidos
tornam-nas diferentes ao dividirem-nos. Dividem-nos para subsistirem.
São fracos, tendo por isso que dividir para conquistar. São
estrategas como Júlio César foi. Mas - hoje - infelizmente não são
nada mais que isso.). Divergimos nas posições ou talvez só na
intensidade com que as defendemos. As ideologias não são as dos
programas partidários, essas estão gastas e desajustadas.
Discutimos e percebemos que convergimos em determinados assuntos.
Preferimos divergir, testar posições, mas acabamos a concordar com
uma Reforma profunda, uma que ninguém fala. Concordamos com a utopia
mas mais que isso é impossível. Somos escravos da nossa opinião e
contra isso não podemos lutar. Terminamos a discussão e concordamos
em discordar em quase tudo, excepto na qualidade do vinho: era de
facto mau!
"Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir." George Orwell
sábado, 30 de novembro de 2013
sábado, 9 de novembro de 2013
A Igreja nos dias de hoje
Deixem-me
começar por afirmar que não sou ateu, mas também não sou católico
nem me considero cristão, apesar de ter sido batizado, ainda que
numa idade anterior à que me permite escolher a roupa que visto. Na
verdade sinto um pouco de indiferença quanto à Religião, apesar de
não admitir que sou ateu porque sinto que quero acreditar em algo,
mas não sei bem no quê. Enfim, tudo isto para dizer que sou um
crente em construção, tanto quanto ao objeto da crença como quanto
à fé na mesma.
Deixando-me
de floreados e indo ao que interessa, a Igreja nos últimos tempos
têm agido de uma forma que reporto de insólita, atentando contra o
conservadorismo clássico que lhe reconhecia. Na verdade, é com
agrado que registo a abertura à discussão pública de temas pouco
consensuais entre a comunidade católica, através do inquérito
enviado pelo Vaticano às conferências
episcopais
espalhadas pelo mundo. É com igual contentamento que tomei
conhecimento da expulsão do bispo de Limburg, conhecido por levar um
estilo de vida desconforme com os ensinamentos religiosos. A meu ver,
todas estas novidades fazem parte de algo maior, refiro-me, claro, à
pretensão de reverter a situação de indiferença com que é olhada
a Religião nos dias de hoje.
É
inegável que o papel da Igreja tem mudado ao longo dos tempos e
isso está bem presente na encíclica sollicitudo
rei socialis
de João Paulo II. Contudo, o problema hoje não é a Igreja aumentar a
sua presença neste ou naquele domínio do quotidiano, o problema é
a Igreja não estar sequer presente e, no caso de estar, a sua presença não ser notada.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
Uma crise de gerações?
Com
a crise internacional de 2008 chegou a crise das dívidas soberanas
que se alastrou por toda a Europa. Grécia, Irlanda, Portugal,
Espanha, Chipre, foram as primeiras peças do dominó a cair. No meio
das dificuldades financeiras das diversas economias Europeias e da
consequente falta de credibilidade geradora das
dificuldades de
acesso ao crédito, chegaram os diversos programas de ajuda externa.
Conditio
sine qua non
destes
programas, eram as políticas rígidas de contenção de custos, de
redução de despesa, de cortes na Administração e muitas medidas
de aquisição de receita como são exemplo as nossas conhecidas
privatizações. A esta fase da política Portuguesa, a que uns
chamam de “Austeridade” e outros apelidam
de “Inevitabilidade”, estão associadas grandes mudanças na
estrutura socioeconómica da população portuguesa. Apesar de
mudanças negativas, como o aumento da taxa de desemprego até aos
17,4% (e até aos 40% no desemprego jovem), a crise trouxe também
mudanças positivas, como p.e
o aumento da taxa de poupança das famílias que subiu dos cerca de
6% em 2008 para os 10.6% em 2012.
Desde
2011 e com o agravar da crise, os problemas sociais e dificuldades
económicas têm vindo a aumentar. As gerações dos tempos mais
recentes não tiveram as mesmas oportunidades que as gerações
anteriores. A oportunidade de estudar, de obter emprego, de
constituir família e de deter habitação não são as mesmas que
existiam há 20 anos. Essa diferença, ou melhor, a construção
dessa diferença, foi causada por diversos fatores, como : i)
políticas
públicas deficitárias e despesistas; ii) uma classe política
maioritariamente incompetente; iii) e um desinteresse generalizado da
população na participação cívica. Todos estes fatores - e outros
poderiam aqui ser apontados – constituíram a falta de
solidariedade intergeracional, que consumou o Portugal dos dias de
hoje.
Posto
isto, haveriam dois caminhos possíveis para esta geração
“pós-crise” seguir. Um primeiro, seria o de enveredar pela
discordância com as anteriores gerações que colocaram o país no
estado em que hoje este
se encontra. Um segundo, seria o de pôr de lado a tristeza e a magoa
e seguir em frente fazendo parte da solução para sair desta crise,
evitando uma querela entre gerações. Parece-me que este último,
para além de fazer mais sentido, é o que esta a ser seguido pelos
jovens de hoje. São manifestações desse caminho, a força e
empenho crescentes com que os jovens encaram o ensino superior, a
constante criação de associações compostas por jovens com
objetivos sociais e mesmo a participação dos mais novos na
cidadania e na política ativa. Cabe reter que apesar deste caminho
de revitalização e de mudança, os
jovens não se esquecerão do Portugal que herdaram
e, recordado uma frase de Hollande, esta "geração do pós-crise vai ajustar contas com os governantes de hoje".
domingo, 28 de julho de 2013
Juventude, levantai-vos!
Ao longo da minha vida, tenho
sempre orientado a minha atuação cívica e associativa para os jovens. A razão
de ser desta minha orientação, não se prende com o simples facto de eu, com os
meus vinte anos, me enquadrar ainda nesta quadra da vida que denominamos de
juventude. Esta orientação prende-se com uma razão maior. A razão, é a simples
crença que os jovens portugueses têm em si, um potencial tremendo para grandes
feitos. Eu acredito que nós jovens podemos ser a solução em vez de parte do
problema, podemos representar a ação em vez da inércia e podemos ser a
criatividade e inovação neste Portugal em manutenção e subsistência.
Eu acredito, que é não só a irreverencia mas
também a vontade de trabalhar por causas nobres e transversais à comunidade, que
pautam os jovens de hoje. Bem sei que tal facto pode não estar à vista de todos
nós e que é uma luta constante fazer os jovens aperceberem-se deste seu imenso
potencial, contudo, é uma luta das quais não nos podemos demitir. Enquanto a
razão desta insistente e persistente luta de consciencializar os jovens para a
sua participação na comunidade não se desvanecer, a luta jamais acabará e nós
jamais desistiremos. O Papa Francisco, no seu discurso de dia 25 de Julho,
orientado para a juventude do Rio de Janeiro reforça esta ideia quando disse:
“Também para vocês e para todas as pessoas
repito: nunca desanimem, não percam a confiança, não deixem que se apague a esperança. A realidade pode mudar, o homem pode mudar.”
repito: nunca desanimem, não percam a confiança, não deixem que se apague a esperança. A realidade pode mudar, o homem pode mudar.”
Os jovens de
hoje, na sua generalidade, alienaram-se da crise e dificuldades do país. Apesar
de esporádicas manifestações e saídas à rua, os jovens recusam-se a sair da sua
área de conforto e a lutar por um Portugal, mais justo, coeso e solidário. Os
jovens, estão desinteressados, demitiram-se da participação cívica e limitam-se
a viver segundo os seus antigos hobbies, muitas vezes provenientes de importações
culturais.
Os jovens, apesar
desta imagem de laxismo e desinteresse, podem ser e fazer muito mais. Hoje a intervenção
cívica não passa só pelas juventudes partidárias, o voluntariado, o
associativismo, são hoje realidades em franco desenvolvimento quem têm e devem
ser mais exploradas. É inegável que Portugal precisa de mudar, é inegável que
todos queremos um novo rumo com mais opções e melhores qualidades de vida. Se
assim é, todos nós temos de participar nesta mudança. Todos nós temos de
prestar o nosso contributo. E não pensemos que por ele ser pequeno não interessa
ou é escusado. Pois como dizia Edmund Burke:
“Ninguém cometeu maior erro do
que aquele que nada fez só porque podia fazer muito pouco”.
sexta-feira, 5 de julho de 2013
O (des)governo em tempos de crise
Há quem
pense que um Governo em tempos de crise e recessão económica deve passar para o
exterior uma mensagem de coesão, união e credibilidade. Há quem pense que em
nome do conceito agostiniano de bem comum,
os dissensos internos de um executivo, devem ser preteridos. Há quem pense
inclusive, que um Governo representa um povo e que as suas atitudes influenciam
país. A realidade demonstrou-nos algo diverso. O empirismo de Hume, diz-nos que
o conhecimento se adquire com a experiência. Assim sendo, ao contrário das
pressuposições iniciais, parece que o Governo tem antes como objetivo fomentar
a instabilidade social, pugnar pelo descrédito dos mercados e gerar mais e mais
dificuldades financeiras ao país.
Como se
disse pelas redes sociais, “Portas bateu com a porta”, caberá agora perguntar
se a deixou encostada ou se a fechou mesmo. Ao que parece, ficou decidido em
reunião de Partido que os Ministros do CDS, Mota Soares e Assunção Cristas,
depois de terem “deixado o seu cargo à disposição do partido”, se mantêm no
executivo, pelo que Portas terá efetivamente fechado à porta. A saída do Ministro
dos Negócios Estrageiros, foi tudo menos inconsequente. Os juros da dívida pública a 10 anos alcançaram os 8%, a bolsa
Portuguesa caiu e arrastou as bolas europeias. A credibilidade do Governo foi
afetada e a probabilidade de um novo regate surgiu. Há quem diga que este é um
mero efeito momentâneo. Para bem te
todos nós, assim o esperamos. Portas saiu do Governo devido à escolha -
imprudente - da nova ministra das Finanças, afirmando que permanecer no
executivo “não é politicamente sustentável, nem é pessoalmente exigível.”. Sabemos
que as relações entre PSD e CDS nunca foram as melhores. Contudo, existiu
manifestamente uma falta de comunicação e de tolerância no seio do Governo, que
não deve ser tolerável pelos detentores da soberania. Neste momento, várias
são as vozes que soam, umas pedem a dissolução da Assembleia, outras tão
prestáveis apresentam já uma proposta concreta de novas legislativas para o dia
29 de Setembro, há até aquelas que se dispõem a ser a alternativa “forte, competente, e capaz de mobilizar os portugueses”.
Efetivamente, o sentido de Estado - conceito agora
muito em voga – não existiu. A falta de senso por parte do executivo é
preocupante e coloca todos os Portugueses numa situação cítica. Por um lado,
Passos devia ter ouvido, por outro, Portas devia ter ficado, mas como este
último referiu quando estava afastado da vida política: “Os quadros
dos partidos, são normalmente, muito, muito, medíocres.”. De facto, foi isso
que ele demonstrou com a sua saída do Governo: pura e simples mediocridade e
egoísmo político. Apesar de muitas vozes insurgentes
pretenderem a queda do Governo, este não pode cair à semelhança da Grécia. A
oitava avaliação da troika está para
breve e dela depende a nova tranche
financeira do pacote dos 68 milhões de euros. Apesar de todas as ideologias
pessoais, quer queiramos, quer não: A
sustentabilidade do país, está neste momento dependente da sustentabilidade e
credibilidade do Governo.
segunda-feira, 10 de junho de 2013
O 10 de Junho e a Epopeia Portuguesa…
Foi no ano de 1580 neste preciso - e hoje, precioso - dia,
que falecera a que considero maior figura da literatura portuguesa. Luís Váz de
Camões, escreveu a sua opera magna: Os
Lusíadas, imortalizando assim, a glória - muitas vezes esquecida - do Povo
Português. Durante a viagem para a Índia e ao longo das impressionantes e admiradas
oitavas decassilábicas, são descritos episódios de exortação do povo português.
Da coragem de Viriato à determinação de Afonso Henriques, do amor impossível de
D. Inês e D. Pedro à Batalha de Aljubarrota, muitos são os temas tratados nesta
obra que marcaria - e marcará - todas as gerações vindouras.
Dia de Portugal é Dia de Camões. É Dia de Recordar os nossos
feitos, Dia de reviver o passado e encontrar força para vivermos o presente. É
sem dúvida um Dia de grande importância histórica para nós Portugueses e deve
ser para todos nós, um dia de introspeção e de construção das bases que
queremos implementar neste futuro próximo - e ao mesmo tempo, longínquo - em
Portugal. O peso da História pesa sobre nós. É um verdadeiro cargo que temos de
honrar em vez de desconsiderar como fazemos muitas vezes, que são sem dúvida,
demasiadas. É um peso do qual nos devemos orgulhar e pelo qual devemos trabalhar.
Uma Epopeia portuguesa do século XXI, narraria uma história bem diferente do
povo Português de há meio século atrás. Narraria uma história da qual muitos
portugueses não teriam orgulho, seria uma história de tentativa e de desalento,
uma história de tristeza mas também de resiliência que não pode desaparecer.
Seria uma história triste é certo, mas seria uma história por acabar e todos
sabemos o que é possível numa história que tem o seu fim ainda por escrever.
As circunstâncias em Portugal não são as melhores, é certo. A
crise financeira teima em ficar enquanto as previsões dos indicadores
financeiros igualmente persistem em falhar. O Orçamento Retificativo, está para
ser aprovado, provocado pela imprevista contração da economia portuguesa que em
vez de 1% do PIB, será na ordem dos 2.3% do PIB (2.7%, nas estatísticas da
OCDE). Justificado, pela diminuição do consumo privado e do investimento, esta
contração poderá ser ainda maior, consoante a deterioração do Mercado de
Trabalho e a redução do rendimento disponível das Famílias. De facto, o aumento
da Taxa de desemprego dos 16.4 para 18.2; a diminuição das exportações que
dependem da procura de países como a Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino
Unido (também condicionados pela contração económica generalizada dos países da
União); a própria restrição do acesso ao financiamento de empresas não
financeiras causado pela deterioração das expetativas dos mercados financeiros,
são problemas de fundo que devem estar “em cima da mesa”, porque urgem em serem
resolvidos. Em Portugal parece existir - a meu ver - um diagnóstico correto do
problema, contudo, uma medicação errada. Esta medicação, será para uns - como
para mim já foram - as “Reformas do Estado”. É inegável que a Saúde, o Ensino,
a Segurança Social, as PPP’s, a Agricultura, a Pesca, são áreas que necessitam
de mudanças urgentes. Contudo, há uma questão que deve ser colocada a priori, que é: a quem cabe fazer estas
Reformas? A questão poderia suscitar discussão, mas não. É efetivamente aos
Partidos Políticos que cabe a resolução destes problemas. Pelo que se deve perguntar:
como podem os Partidos afirmar querer “Reformar o Estado”, se não se conseguem
reformar a eles próprios?
A questão fica no ar, no intuito, de neste dia de
introspeção, se partir de uma base comum, única e concreta que - a meu ver -
seria como que o ímpeto para a resolução de muitos dos nossos problemas atuais,
que tornaram Portugal no pais que é hoje, conformado com a situação e vendo uma
nova Epopeia como uma utopia, ao invés de algo possível e concretizável. Como
dissera Camões: “Jamais haverá ano novo
se continuar[mos] a copiar os erros dos anos velhos”.
quinta-feira, 9 de maio de 2013
Para onde vais Europa?
Sessenta e três anos
depois do Plano Shuman, o que é a Europa? Muito mudou desde a declaração do Ministro dos Negócios
Estrangeiros francês em meados do século XX, que visava a criação da Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço. Hoje, ao olharmos para esta declaração, pensamos
no quão erudita e perspicaz foi, por ter conseguido conciliar os ânimos da
época intolerantes a grandes mudanças com a necessidade de um novo rumo para a
Europa. Repare-se que num contexto de pós-guerra, grandes e determinantes transformações
não seriam fáceis de implementar, pelo que, se afirmou o chamado método funcional afirmando-se que a “Europa não se [faria] de uma só vez, nem
numa construção de conjunto”.
De facto, olhamos para o passado e as mesmas palavras que há
mais de sessenta anos faziam sentido, hoje fazem ainda mais. Continua a ser
necessária uma “solidariedade de facto” e sabemos que é indispensável uma
“fusão de interesses” para que a União funcione. Pergunto-me o que daqui a 60
anos pensaremos sobre estes nossos conturbados tempos? Acharemos surreal a
ideia de construir uma União Económica sem uma União Política? É muito provável
que o venhamos a fazer. Mas será que hoje em dia os Estados Europeus estão
preparados para alienar a sua soberania na construção de uma Federação? Outrora
havia elementos que pesavam muito na balança do federalismo, hoje, esses
elementos como que se dissiparam. O primeiro, seria claramente o cristianismo, herança
da Respublica Christiana, coisa
que o homem comum deixou de valorizar. O segundo, seria o elemento geográfico,
contudo, mesmo este deixará de fazer sentido se a Turquia aderir à
União Europeia, como alguns pretendem. Será que existem elementos a favor sequer de um federalismo? O
elemento cultural indica-nos que os povos são individualistas por natureza, com
tradições muito rígidas e próprias que se transformam num obstáculo para a
integração política. O elemento histórico e os exemplos dos Estados Unidos da
América e da Alemanha, levam-nos a pensar em processos revolucionários e não em
construções políticas seculares. Mesmo que existisse uma “solidariedade de
facto” entre os países da União e uma “vontade significativa de integração”,
sou forçado a afirmar que o Estados - leia-se os seus cidadãos - não estão
ainda, na sua maioria, preparados para a alienação total de um valor em que, alguns
com mais de vinte séculos de história, basearam a sua estrutura política: a
soberania.
Apesar da minha convicção realista
e visão bastantes eurocética da
realidade aqui tratada, não é despiciendo recordar a título de finalização um
excerto, quase que poético, de De Gaulle,
na Conferência de 15 de Maio de 1962: ”Em assuntos de grande importância é
muitas vezes agradável sonharmos com a lâmpada mágica de Aladino, a qual basta
friccionar para conferir substância ao irreal. Mas não existe uma fórmula
mágica que nos permita levar a cabo uma tarefa tão difícil como a construção da
Europa Unida. Vamos construir as fundações sobre a realidade; quando tivermos
feito isso, então será altura de nos deixarmos seduzir pelas Mil e Uma Noites”.
Concluindo, para uns fica o sonho,
para outros a realidade, de todo o modo, é algo em que vale a pena pensar.
quinta-feira, 21 de março de 2013
Sr. Engenheiro, não volte por favor!
O exímio mestre dos mestres,
governante dos governantes está de volta! Diz-se que foi para Paris estudar filosofia,
como tal, numa espécie de exortação à comodidade, peço-lhe que se deixe por lá
ficar. Se já leu os clássicos, releia-os, certamente que uma segunda e terceira
leitura demonstram novos conhecimentos inalcançáveis numa primeira. Por falar
em primeiras leituras, talvez deva ler os relatórios que demonstram que no período
correspondente entre 2007 e 2009, o défice aumentou respetivamente de 2,6% para
9.4%. Entre outras leituras interessantes, encontram-se relatórios do Tribunal
de Contas sobre as Parcerias Público Privadas e, se quisermos, como consequência,
leia também o OE para 2013 – pois há uma razão bem conhecida para o país estar
como está! Enfim, já dizia o “Sr. Professor” Marcelo Rebelo de Sousa, no seu
habitual comentário político, qualquer coisa como: “Eu não diria que ele [Sócrates]
está morto politicamente. Em política, quando dizem que alguém está morto,
aparece sempre lá uma mãozinha a abanar.”
Posto isto, e tendo em conta
todas as petições a decorrer tanto a favor, como contra o seu comentário na RTP
e acrescentado as acérrimas críticas e já muitas manchetes de jornal, só há uma
coisa a dizer: por favor Sr. Engenheiro, não volte, que nós ainda temos fé no
regresso de D. Sebastião.
domingo, 24 de fevereiro de 2013
Mas afinal onde está a limitação de mandatos?
Todos nós já ouvimos falar da tão debatida temática,
sobre a limitação de mandatos nas Autarquias Locais, estabelecida pela lei
46/2005. Ao que parece, a lei levanta algumas dúvidas! Uns suportam a tese de
que a limitação só diz respeito à câmara em que foram exercidos os mandatos,
outros, a de que a limitação diz respeito ao cargo, portanto, independentemente
da transição de câmara para câmara - situação que o ilustre ex-presidente da
Republica Ramalho Eanes denomina de
paraquedismo político.
Todo o fervoroso debate surgiu porque na lei em
questão, inicialmente, constavam as expressões "Presidente
da Câmara Municipal" e "Presidente da Junta de Freguesia",
enquanto na versão publicada em Diário da República, houve a substituição da
preposição “ de” contraída com o artigo definido “a” (ou seja: “da”) pela
preposição “de”, operando assim a transformação para "Presidente de
Câmara" e "Presidente de Junta". Pelo que consegui apurar,
acontece que a alteração linguística foi feita pela Casa da Moeda, a questão
que cabe agora averiguar (e é disto que se têm feito manchetes de jornal) é se
é aplicável o “da” ou o “de”. De facto, este pseudoproblema não passa de uma
questão jurídica, neste caso, meramente interpretativa. Em minha opinião,
prevalece obviamente o elemento teleológico (aliás o mais importante como nos
diz Philipp von Heck), pelo que, a lei de facto limita os mandados,
mas da mesma autarquia. Não se pense que com isto, só quero sustentar a
viabilidade da candidatura de autarcas como Fernando Seara e Luís Filipe
Menezes, a concorrer por Lisboa e Porto, respetivamente. A questão é meramente
jurídica e a ratio legis do preceito
vai no sentido de limitar mandatos na mesma Autarquia. De facto, não acho que
aqui haja qualquer dúvida, pelo que não noto qualquer necessidade de uma
“clarificação do diploma”, como sustenta o exímio Professor Jorge Miranda.
Com respeito às distintas notícias que têm sido
escritas sobre a temática, acho que a verdadeira questão se coloca no plano do iure constituendo (direito
a constituir, para os menos familiarizados com a expressão). Penso que o que deveria estar em
causa é: se de facto deve haver limitação de mandatos dos Autarcas eleitos com
legitimidade democrática direta? E se a resposta a esta pergunta for
“sim”, levantar a questão se não deverão também os mandatos dos deputados ser
limitados? Existem vários argumentos favor da limitação de mandatos,
como por exemplo, os interesses gerados pela mesma pessoa e o clientelismo
associado a essa sua estadia no poder. Mas por outro lado, levanta-se a questão:
se efetivamente a generalidade da população quer continuar a eleger aquela
pessoa, porque não o poderá fazer? Sabemos que, como nos diz John Acton, “o poder tende a corromper e
o poder absoluto corrompe absolutamente”, contudo, a solução às questões aqui levantadas
esta longe de ser pacífica. A meu ver, há demasiadas variáveis presentes no
problema para aqui serem discutidas, todavia, qualquer solução terá sempre que
ter em conta o princípio da renovação e o problema dos “interesses” que o poder
atrai. De todo o modo, havendo limitação, esta deverá ser para toda a classe
politica e não só para algumas das suas categorias, pois a ideia da limitação
dos “pequenos” e ilimitação dos “grandes” já muito desgastou a base da
Democracia Portuguesa.
Publicado também em: http://p3.publico.pt/actualidade/politica/6837/mas-afinal-onde-esta-limitacao-de-mandatos
terça-feira, 19 de fevereiro de 2013
O mito da consciência social
Poderia principiar este breve
escrito, como muitos outros fazem, pelo surgir da enorme crise
económico-financeira em que estamos mergulhados. Tal início seria terrível,
pois todos nós estamos fartos das discrepâncias orçamentais, do défice
excessivo, das Parcerias Publico Privadas e de outros inúmeros casos e factos
que nos repugnam, como a questão do BPN ou do BPP tão bem ilustra. De facto,
tudo isto é uma história da carochinha, que me cansa e me tem consumido muito tempo,
pelo que estas breves linhas se iniciam com a questão da negação da sociedade
que impele sobre o homem em geral e que está a ganhar uma força constante e,
por isso, preocupante – chamemos-lhe crise de valores, crise de mentalidades
ou, indo ao extremo, amoralidade social.
Societas, do latim significa sociedade, um conjunto de pessoas que
partilha preocupações, objetivos, projetos e que trabalha em conjunto para os
realizar. Repare-se, que esta é a essência do contrato social de Rousseau, a união de vontades para
realizar obras, instituições, infraestruturas, projetos, enfim, alcançar
resultados que o homem sozinho jamais conseguiria. Esta é a verdadeira essência
da união dos homens, já no séc. VI a.C Aristóteles
dizia que “o homem é um animal social”, focando essa mesma essência, como
uma necessidade do ser humano, algo intrínseco à sua condição.
Por norma, somos unidos,
trabalhamos em conjunto, interagimos, socializamos, porque percebemos que
precisamos do outro para nos conhecermos a nós próprios. Só a interação faz de
nós um ser evoluído e viver num mundo onde há progresso, evolução e
transformação a cada minuto. Contudo, nas nossas relações há a necessidade de
seguir normas de conduta, regras de interação social. São essas regras que nos
permitem sociabilizar dentro de um parâmetro regular e nos dão a indicação do
que fazer e não fazer. Essas regras não se aplicam só à nossa relação direta
uns com os outros, mas analogamente à nossa relação com o Estado - que
indiretamente somos todos nós. É nessa segunda dimensão, em que se manifesta
com mais veemência a crise social, os desvalores morais e, em certos casos, a
total ausência de normas ou, melhor dizendo, o total descrédito das mesmas.
Essa ausência de consciência moral reflete-se a todo instante, reflete-se nas
1000 pessoas que pagam para as 3000 que andam por dia num qualquer autocarro em
Lisboa, reflete-se na demissão dos cidadãos da participação cívica, quer em
associações, quer em órgãos do município, reflete-se no descuido e na forma de
tratar os bens públicos e numa outra serie de aspetos e atitudes do nosso quotidiano.
O ser humano tornou-se verdadeiramente despreocupado e alienado das dificuldades
dos outros, tornou-se um ser egocêntrico com a única vontade de prosseguir os
seus fins e realizar os seus objetivos, descomprometido de qualquer consciência
social, esqueceu-se que o Estado Providência depende da participação de cada
um, na construção do mesmo.
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Regresso aos mercados
Ao fim de 21 meses Portugal
voltou aos mercados. Passámos o primeiro teste, cuja possibilidade surgiu não
só da conjuntura positiva dos mercados, mas também, da forma como temos
trabalhado no reequilíbrio das contas públicas e demonstrado isso lá fora. Portugal,
emitiu 2 mil milhões de euros de dívida (em obrigações do tesouro) com
maturidade de 5 anos. O chamado “leilão sindicado”, contou com as instituições
financeiras: Deutsche Bank, Barclays, Morgan Stanley e o português Banco Espírito Santo, sendo que ao fim
do dia manifestou-se uma procura na ordem dos 12 mil milhões - pelo que
consegui apurar nos jornais de hoje. Tal facto, significa que os “mercados confiam e
Portugal” e que em principio, não será necessário negociar mais uma nova
tranche com a troika - que só cá
estava por falta de compradores da dívida portuguesa. Esta vontade de comprar a
dívida portuguesa, manifestar-se-á numa melhoria dos ratings, sendo que os juros das instancias financeiras reduzirão e,
portanto, o dinheiro será mais barato, ganhando, por isso, Portugal o poder de
negociação com a troika sobre o conteúdo
das medidas adotadas - pois talvez não seja necessário mais dinheiro. Estamos, de
facto, a dar o - tão aguardado - primeiro passo para nos despedirmos do memorando de ajuda externa.
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