O mito do reformismo e a reforma dos Partidos Políticos

Há anos que ouço dizer o quão importante é reformar os partidos políticos e o quão necessária é essa mesma reforma. Curiosamente, ou talvez não, faz também muitos anos que ouço dizer o quão necessário é reformar o Estado. Tudo isto me leva a crer que somos todos muito bons a encontrar e a definir os problemas, mas péssimos a resolvê-los. Nada que me espante em demasia não fossemos nós um país que pouco cria, pouco produz e pouco inova. No fundo somos avessos à mudança. Acomodados, diria mesmo. Há quem ache que esta atitude deriva de um catolicismo conservador que a ditadura empregou na nossa gente e há mesmo até quem ache que é o determinismo ambiental o grande culpado.

Em Portugal tudo o que não funciona parece ser do domínio do patológico e os diagnósticos tardam em chegar. O que é certo é que no entretanto, acomodados ou não, a palavra “Reformar” faz slogans e propostas eleitorais, faz capas de revista e títulos de livros, tudo como se fosse uma grande novidade da qual não ouvimos falar durante a última década. As reformas estão em todo o lado e são tão omnipotentes que não estão em lado algum. Creio que reformismo em Portugal é como o monstro de Loch ness na Escócia, no fundo, não passa de um mito.

A minha crítica geral às reformas que têm vindo a ser feitas em diversas áreas do Estado, como são exemplo a saúde, a segurança social, a justiça e a administração local, assenta numa premissa simples e evidente: elas são insuficientes quanto ao seu âmbito e não resolvem os problemas de fundo. Isso acontece, na minha opinião, por duas razões: i)  o facto de as reformas serem coincidentes com os ciclos eleitorais, faz com que prevaleça a motivação de obter resultados de curto prazo, ao invés de a preocupação de resolver os verdadeiros problemas em causa; ii) o facto de os partidos políticos que são as entidades de quem dependem esta reformas, não serem capazes de se reformar a si próprios, impossibilita claramente reformas estruturais de fundo.

Posto isto, só alterando a forma de funcionamento dos partidos se conseguirá alterar a forma de os mesmos encararem o poder político e perceberem a necessidade do mesmo ser exercido de forma correcta e digna. Os partidos políticos têm de se reformar verdadeiramente, ao invés de se criarem novos partidos, pois isso não é resolver o problema é simplesmente criar mais um. Os partidos têm urgentemente de criar mecanismos de transparência e verdadeira democracia, onde a meritocracia seja um corolário da sua reforma. Posto isto, uma reforma eleitoral profunda urge ser feita em Portugal. Avanço aqui o voto preferencial onde cada eleitor possa escolher, por ordem, os seus candidatos e não estar sujeito às listas decididas por uma minoria de cidadãos, bem como, a abertura das legislativas a cidadãos que não só os filiados em partidos políticos.

Estas são só algumas das muitas alterações que considero terem de ser feitas em Portugal, para bem da nossa democracia. Urge então mudar mentalidades, preparar-nos para novas soluções e concebermos novas formas de fazer política. Somos um país que carece de progressistas e tem conservadores convictos em excesso. Há demasiadas pessoas a perguntar “porque sim?” ao invés de “porque não?”. E é isso que deve começar por mudar, pois toda a mudança começa e precisa da pergunta certa.

A República que temos

Hoje recordamos um dia especial para a nossa história. Recordar um dia, não é nada mais que tentar revivê-lo, seja através de textos, de músicas, de filmes ou de uma qualquer outra arte. Recordar um dia é dar-lhe importância, é não só dizer o quão relevante foi, mas dar graças por ter acontecido. Na sociedade de hoje temos este ritual de recordar dias. Uns mais importantes outros menos, uns com história outros nem por isso, de todo o modo, a maioria destes dias é digna de uma sessão solene algures num local também ele solene.

Também eu gosto de recordar dias. Na verdade, considero este exercício bastante interessante. Seja ou não feriado, recordo o dia, a época e o porquê. Há quem não consiga fazer isto por julgar necessário para esta actividade de lazer estarem reunidas todas as condições, nomeadamente: sol, pouco vento e ser feriado, claro está. 

Cento e quatro anos depois, Portugal mudou tanto que não acreditamos ainda serem vivas pessoas que nasceram nesta época. Este exercício é de facto interessante. Não fosse o ultimatum, os gastos do erário público, o rotativismo político e a instabilidade social e política e ainda teríamos uma Monarquia. Curiosamente essas parecem ser hoje as mesmas razões porque ainda temos uma República. Estou convencido que este é a lógica dos Monárquicos meus conhecidos: optarem pelo “melhor dos piores”, corrijam-se se estiver errado.

Enfim, da última vez que li o Portugal e o Futuro de Spínola, parecia que o livro tinha saído ontem, agora vejo que também a primeira República parece ter nascido há poucas horas, ainda assim já houve tempo para construir três. Mas o que é esta terceira República? Claro que é a República da preocupação social, da inovação tecnológica, do empreendedorismo, da globalização, da economia mundial e tudo mais. Infelizmente, também é a República do desemprego, da crise, da dívida e da instabilidade política e social. Afinal que República é esta?