O mito do reformismo e a reforma dos Partidos Políticos

Há anos que ouço dizer o quão importante é reformar os partidos políticos e o quão necessária é essa mesma reforma. Curiosamente, ou talvez não, faz também muitos anos que ouço dizer o quão necessário é reformar o Estado. Tudo isto me leva a crer que somos todos muito bons a encontrar e a definir os problemas, mas péssimos a resolvê-los. Nada que me espante em demasia não fossemos nós um país que pouco cria, pouco produz e pouco inova. No fundo somos avessos à mudança. Acomodados, diria mesmo. Há quem ache que esta atitude deriva de um catolicismo conservador que a ditadura empregou na nossa gente e há mesmo até quem ache que é o determinismo ambiental o grande culpado.

Em Portugal tudo o que não funciona parece ser do domínio do patológico e os diagnósticos tardam em chegar. O que é certo é que no entretanto, acomodados ou não, a palavra “Reformar” faz slogans e propostas eleitorais, faz capas de revista e títulos de livros, tudo como se fosse uma grande novidade da qual não ouvimos falar durante a última década. As reformas estão em todo o lado e são tão omnipotentes que não estão em lado algum. Creio que reformismo em Portugal é como o monstro de Loch ness na Escócia, no fundo, não passa de um mito.

A minha crítica geral às reformas que têm vindo a ser feitas em diversas áreas do Estado, como são exemplo a saúde, a segurança social, a justiça e a administração local, assenta numa premissa simples e evidente: elas são insuficientes quanto ao seu âmbito e não resolvem os problemas de fundo. Isso acontece, na minha opinião, por duas razões: i)  o facto de as reformas serem coincidentes com os ciclos eleitorais, faz com que prevaleça a motivação de obter resultados de curto prazo, ao invés de a preocupação de resolver os verdadeiros problemas em causa; ii) o facto de os partidos políticos que são as entidades de quem dependem esta reformas, não serem capazes de se reformar a si próprios, impossibilita claramente reformas estruturais de fundo.

Posto isto, só alterando a forma de funcionamento dos partidos se conseguirá alterar a forma de os mesmos encararem o poder político e perceberem a necessidade do mesmo ser exercido de forma correcta e digna. Os partidos políticos têm de se reformar verdadeiramente, ao invés de se criarem novos partidos, pois isso não é resolver o problema é simplesmente criar mais um. Os partidos têm urgentemente de criar mecanismos de transparência e verdadeira democracia, onde a meritocracia seja um corolário da sua reforma. Posto isto, uma reforma eleitoral profunda urge ser feita em Portugal. Avanço aqui o voto preferencial onde cada eleitor possa escolher, por ordem, os seus candidatos e não estar sujeito às listas decididas por uma minoria de cidadãos, bem como, a abertura das legislativas a cidadãos que não só os filiados em partidos políticos.

Estas são só algumas das muitas alterações que considero terem de ser feitas em Portugal, para bem da nossa democracia. Urge então mudar mentalidades, preparar-nos para novas soluções e concebermos novas formas de fazer política. Somos um país que carece de progressistas e tem conservadores convictos em excesso. Há demasiadas pessoas a perguntar “porque sim?” ao invés de “porque não?”. E é isso que deve começar por mudar, pois toda a mudança começa e precisa da pergunta certa.

A República que temos

Hoje recordamos um dia especial para a nossa história. Recordar um dia, não é nada mais que tentar revivê-lo, seja através de textos, de músicas, de filmes ou de uma qualquer outra arte. Recordar um dia é dar-lhe importância, é não só dizer o quão relevante foi, mas dar graças por ter acontecido. Na sociedade de hoje temos este ritual de recordar dias. Uns mais importantes outros menos, uns com história outros nem por isso, de todo o modo, a maioria destes dias é digna de uma sessão solene algures num local também ele solene.

Também eu gosto de recordar dias. Na verdade, considero este exercício bastante interessante. Seja ou não feriado, recordo o dia, a época e o porquê. Há quem não consiga fazer isto por julgar necessário para esta actividade de lazer estarem reunidas todas as condições, nomeadamente: sol, pouco vento e ser feriado, claro está. 

Cento e quatro anos depois, Portugal mudou tanto que não acreditamos ainda serem vivas pessoas que nasceram nesta época. Este exercício é de facto interessante. Não fosse o ultimatum, os gastos do erário público, o rotativismo político e a instabilidade social e política e ainda teríamos uma Monarquia. Curiosamente essas parecem ser hoje as mesmas razões porque ainda temos uma República. Estou convencido que este é a lógica dos Monárquicos meus conhecidos: optarem pelo “melhor dos piores”, corrijam-se se estiver errado.

Enfim, da última vez que li o Portugal e o Futuro de Spínola, parecia que o livro tinha saído ontem, agora vejo que também a primeira República parece ter nascido há poucas horas, ainda assim já houve tempo para construir três. Mas o que é esta terceira República? Claro que é a República da preocupação social, da inovação tecnológica, do empreendedorismo, da globalização, da economia mundial e tudo mais. Infelizmente, também é a República do desemprego, da crise, da dívida e da instabilidade política e social. Afinal que República é esta?

Voltar à minha terra

Os mais velhos sempre me disseram que há coisas que só percebemos quando crescemos e que há coisas que só sentimos quando entendemos o significado de tudo isso. Tinham razão. Hoje, volvidos três anos da minha saída para a capital do país para estudar, dou um valor que nunca pensei ser possível a uma coisa que sempre pensei ser adquirida. Falo-vos da minha terra, essa cidade florida no centro do país que dá por o nome de Abrantes.

Foi com a saída da minha terra para estudar Direito e com o passar dos anos que vivi numa cidade citadina que jamais adormece, que o meu carinho pela cidade onde nasci foi crescendo. Sei que cresceu, não só pela nostalgia que sinto quando estou longe, mas pelo calor apaixonado que testemunho quando estou perto. Hoje afirmo que há poucas coisas que me saibam tão bem como voltar a Abrantes depois de duas ou três semanas longe deste meu berço.

Eu faço parte de uma Abrantes que obteve a sua primeira carta de foral em 1179, faço parte de uma Abrantes que em 1385 fora o ponto de encontro das tropas Portuguesas para a batalha de Aljubarrota, faço inclusive parte de uma Abrantes que em 1807 fora ocupada pelas tropas das invasões francesas. Faço também parte de uma Abrantes mais recente, que só em 1907 passou a ser cidade e que deu o nome de um médico notável a uma escola: a escola Dr. Manuel Fernandes onde estudei até ao 12.º ano. Faço parte de uma cidade com um património histórico rico, como prova o seu centro histórico, a igreja de São Vivente e o próprio convento de São Domingos. Faço parte de uma cidade farta também em tradições, oportunidades e muitas histórias.

É por tudo isto que gosto de voltar a Abrantes, pois quando o faço, vejo a terra em que os meus pais decidiram viver, vejo a terra onde cresci e aprendi a ser quem sou e, acima de tudo, vejo a terra a que um dia quero voltar de forma definitiva. Acabo assim, com a graça de sentir o que sinto por um lugar, com a incerteza do tempo, mas com a certeza de voltar.

Crónica publicada no Jornal Nova Aliança (14-07-2014)

25 de Abril, 40 anos depois: o que mudou?

1. Volvidos 40 anos desde o golpe de Estado militar, que trouxe a liberdade para o coração de todos os portugueses, é tempo de percebermos o que mudámos e, na verdade, o que o País mudou desde então. Desde o Sistema político, às Forças Armadas, passando pela Educação, Saúde, infraestruturas básicas e obras públicas e mesmo alterações de mentalidade, Portugal mudou muito, mudou tanto, que é difícil reconhecermos como era viver nessa época, que para muitos - como é o meu caso - só foi vivida através de livros de História.

2. Desde logo, as transformações políticas em Portugal foram tremendas, de uma Assembleia Nacional com 90 deputados e um partido único, passou-se para um Parlamento com 230 deputados e, claro está, multipartidário. Implementou-se a democracia e esta, ganhou força e vigor, tornando-se o próprio poder local numa das grandes conquistas da Revolução dos Cravos.

3. Com o 25 de Abril, chegou o fim da Guerra Colonial, pronunciada tanto pelo cansaço das famílias ao verem os mais novos partirem para África, como pelo livro do General Spínola, “Portugal e o Futuro”. Certo é que se acabou com a mentalidade do “antes e depois da tropa”, os “teatros de guerra” na Guiné, em Angola e Moçambique, passaram a “missões de paz” no Kosovo, no Mali, no Afeganistão e na Somália e, por último, os cerca de 200 mil efectivos das Forças Armadas passaram a cerca de 33 mil.

4. No atinente à educação, muito mudou para além da tradição da fotografia de António Salazar nas salas da escola primária. Portugal deixou de ser o País com 25% de analfabetos, para passar a ser um País onde a escolaridade obrigatória é o 12.º ano e onde o Orçamento com a educação é cerca de 4% do PIB, ao invés, dos 1,4% do Estado Novo. Efectivamente, enquanto no secundário estudavam cerca de 40 mil alunos, hoje estudam 411 mil.

5. Na área da saúde, a mudança foi igualmente radical. Passámos a ter um Sistema Nacional de Saúde invejável por muitos outros países. A esperança média de vida passou dos 68 para os 79 anos e, hoje temos mais 32 mil médicos que há 40 anos atrás. O número de consultas médicas aumentou para o dobro e o avanço técnico é hoje um dado adquirido, o que fez com que nos tornássemos numa sociedade mais saudável onde o aceso à saúde é “tendencialmente gratuito”.

6. Quanto às infraestruturas e obras públicas, veja-se por exemplo, o aumento dos 42 km de autoestradas para os cerca de 3100 km hoje existentes, ou mesmo, das habitações com água canalizada, que em 1974 eram não mais de 50 % e hoje são quase 100%. Nos tempos que correm, as condições de vida são sem sobra de dúvida melhores. Desde as acessibilidades, aos transportes colectivos, às condições de habitação própria, muito mudou em 40 anos.

7. Por último, foi a mudança de mentalidades o grande palco de transformações. Acabou-se com o pátrio poder, onde o homem mandava tanto na mulher que esta precisava da sua autorização para exercer actos de comércio e este até a podia matar se a apanhasse a cometer adultério. Terminaram as profissões exclusivas para homens, como foram a carreira militar, a magistratura e a diplomacia. Mesmo mais recentemente e ainda quanto a esta mudança de moral dominante, já é permitido abortar e duas pessoas do mesmo sexo casarem-se, realidade completamente impensável há 40 anos atrás.

8. Atendendo a estas transformações é uma tarefa muito difícil a de reconstruir o Portugal de 1974. Fruto de um regime autoritário e fechado sobre si mesmo que ignorou durante muito tempo as mudanças mundiais resultado da própria globalização, Portugal é hoje nada do que era e, daqui a 40 anos, será certamente nada do que hoje é.

Entre a Religião e a Política

Aqui há uns dias, algures num desses fóruns de debate político que frequento, falava-se da forma como a religião influencia a política, ou melhor, a forma de fazer política. À partida, o debate pela sua pretensa abstracção poderia considerar-se infrutífero ou desnecessário, contudo, estaríamos enganados se assim o considerássemos.

Uma das maiores conquistas democráticas do mundo contemporâneo e da realidade política hodierna é a separação entre a religião e a política. A laicização chegou hoje a grande parte dos países do mundo, mas isso não significa que a religião não continue a interferir na política dos Estados, ela continua e fá-lo da melhor maneira: através das pessoas. Atentemos a contraposição, entre católicos e protestantes luteranos para verificarmos as respectivas diferenças De um lado, temos os católicos, amantes do ritual pecado-indulgência-penitência-oração-salvação, que têm como exemplos, Portugal e Espanha. Doutro lado, temos os protestantes luteranos mais adeptos do ritual pecado-fé-salvação, que têm como exemplo os países nórdicos como a Noruega, a Dinamarca e a Suécia. O que à partida poderia parecer desconexo, não o é de todo. Os países católicos, acabam por ser conformados, pouco reformistas e apologistas da ideia “água benta na boca e pecado na rua”, sendo que os países protestantes revelam-se mais determinados, exigentes e inconformados. Obviamente que tal conclusão pode ser considerada uma generalização abusiva, o facto é que pelos dados do FMI de 2011 relativos ao PIB per capita, Portugal e Espanha situam-se nas posições 27ª e 29ª, enquanto a Noruega a Dinamarca e a Suécia ocupam as posições 3ª,7ª e 8ª, respectivamente.

Parece, por tudo isto, embora por motivos distintos, que chegamos à mesma conclusão que Weber chega na sua Ética protestante e o espírito do capitalismo: A religião influencia a política e, se quisermos ir mais longe, as concepções ideológicas.

Resposta a um capricho!

É um ultraje, um verdadeiro atentado ao respeito pela militância política e pelas estruturas partidárias. A sempre erudita Clara Ferreira Alves, jornalista, nunca tendencial e, como tal, sempre parcial até a última linha escrita, na sua infame e “caprichosa” coluna de revista, presenteou-nos este Sábado, com um texto que para além de ofensivo, é tão radical e tendencioso, como é vergonhoso. Clara Ferreira Alves, que diz fazer parte das elites do livre pensamento e que pouco mais tem que uma coluna na REVISTA do Expresso e algum tempo de antena que me leva a mudar de canal sempre que abre a boca, conseguiu hoje um feito histórico: humilhar de forma irreflectida todos os militantes de um estrutura partidária. Humilhou todos, os pensadores, os demagogos, os críticos, os independentes, o mais sociais-democratas, os mais liberais, os com cargos de dirigentes, os militantes base, os com mais de 10 anos de militância e até os militantes mais recentes. Nenhum escapou a crónica da maledicência. Considero esta tendência para a difamação de Clara Ferreira Alves, uma resquício patológico de 2006, tempo em que fora exposta por Vasco Pulido Valente, contra quem até intentou um processo crime que não teve provimento. Efectivamente, demonstra fraqueza de espírito e de pensamento, escrever algo assim, não por o texto ser mau, pois a isso já nos habituara, mas sim por ser mentira e tratar todos os militantes de uma forma igual e tratar a JSD como uma vergonha para o país, quando esta é composta por jovens críticos que cada vez mais querem ser a solução e a resposta aos problemas que vivemos.

Resposta ao "artigo" de Clara Ferreira Alves intitulado de "Uma carreira j(an)ota", publicado na REVISTA do Jornal Expresso de dia 11 de Janeiro.

José Miguel Vitorino

(na qualidade de presidente de concelhia da JSD)

Uma nova forma de pensar e fazer política (reflexão)

[Deixo aqui uma pequena reflexão feita por mim no Congresso Regional de Santarém, no intuito de alertar para o actual estado e forma de funcionamento da estrutura da JSD Regional. A intervenção vem no seguimento do apoio à lista candidata aos órgãos regionais, encabeçada pelo Gonçalo Gaspar.]

"(...)

Confesso-vos que estou preocupado. Preocupado, não tanto com o descrédito com que a generalidade das pessoas vê a classe política, mas sim, com o que estamos a fazer para inverter essa situação. O problema nunca foi a forma como a sociedade civil olha para a estruturas partidárias. O problema é o que os partidos fazem para serem vistos dessa forma, e é isso que me preocupa, pois pouco ou nada estamos a fazer.

Dizemos que temos a maior massa crítica do distrito, mas não produzimos trabalho concreto e palpável. Dizemos que temos capacidade de mobilizar os jovens e de inovar, mas somos sempre os mesmos nas mesmas actividades. Dizemos que formamos quadros, mas somos pouco interventivos nos fóruns de discussão. E é isto que me preocupa: que não sejamos mais que isto, que não sejamos mais do mesmo.

Entrei para a jota, para fazer a diferença. O preencher uma ficha de militante nunca foi visto por mim com a leviandade sentida por quem preenche o totoloto, embora o seja para muita gente. Entrar para uma juventude partidária não pode ser um mero ato de disposição momentâneo, é necessário pensar e ponderar e uma vez tomada a decisão, é necessário agir. Mas como sabemos, não é isto que acontece e, muitos entre nós, estão por estar e pouco se importam com tomadas de posição, moções, trabalho, propostas praticas, etc. Tudo isso é visto como um enorme problema, que não estava previsto na ficha de militância.

Na verdade, a maioria de nós militantes encontra-se assim, neste estado de solteiro comprometido que não sabe bem o que quer, nem o que pode ou deve fazer. E fomos nós que permitimos isso com processos eleitorais onde o cacique vence as ideias e a demagogia os projectos válidos. Sem percebermos, estamos inseridos numa juventude partidária onde se deixou de pensar, onde se deixou de projectar e deixou de avançar. E quem efectivamente tem vontade de fazer tudo isto, prefere sair, pois a maioria é já avença ao progresso e à mudança.

Não admira que, por tudo isto, cada vez mais se criem novos movimentos, associações juvenis e mesmo novos partidos. Tudo isto está a surgir. Está a surgir porque nós não temos força para adaptar as nossas ideologias aos novos tempos em que vivemos, está a surgir porque tornámos a estrutura mais complexa ao invés de a flexibilizarmos. Esta a surgir porque estamos a perder identidade de dia para dia ao invés de nos assumirmos como uma alternativa válida, coerente e consistente.

Somos os primeiros a apregoar bandeiras e grandes reformas, mas pouco falamos e pouco discutimos. A lógica da conferência é um bom inicio, mas não pode ser um fim, pois é preciso mais do que isso. A JSD Nacional, pretende discutir de forma abrangente a Reforma do Estado, mas não discute. Eu pergunto: é por isso que nós não o fazemos? Se é, não pode ser! A JSD Regional de Santarém tem capacidade para liderar discussões, não precisa de depender de nada nem de ninguém. Podemos ser o impulso à discussão, temos de ser essa mudança. Não discutimos a Reforma Administrativa, que devia ter ido mais longe e também não estamos a discutir a reforma Judiciária, que provavelmente devia ter sido menos ambiciosa. Aproxima-se uma reforma estatutária interna, espero que não discutamos mais isso do que a forma de pensar o Estado e as sua organização.

Não se iludam, a Regional não está a ter um papel tão importante nem tão construtivo no distrito, mas pode vir a ter. A mudança urge e todos devemos fazer parte dela. Os nossos concelhos pedem mais de nós, o distrito e o país exigem mais de nós. Assim, por tudo isto, termino com uma mensagem de esperança de alguém que embora céptico quanto aos tempos em que vivemos, acredita que com uma postura nova e revigorada, esta juventude pode vir a ser o futuro e fazer o que nasceu para fazer e tantas vezes ambiciona “a política que vale a pena”.

(...)"