Democracia…o que será na verdade?
Uma característica de um regime? Uma forma ou um sistema de Governo? Uma forma
de organização social? Bom, tem de ser pelo menos mais que um mero argumento,
em nome do qual, todos temos o direito de expressar a nossa opinião! Todas
estas dúvidas que surgem certamente em grande parte da população, têm que ver, claro
está, com falta de interesse, sendo desde já um fator de enfermidade democrática
manifestado na atitude de desinteresse social, devido aos direitos adquiridos,
praticando-se assim a política do: “Alguém que se preocupe. Isso da política,
não é para mim!”. Ora desengane-se quem pensa que a política não é de todos, na
verdade a política somos nós, todos nós, pois ela mexe com a vida de toda a
comunidade. Já agora, para quem pensa que o “barco da política”, da intervenção
não é para a sua pessoa, fique sabendo que é o desinteresse das pessoas favorece
a corrupção e é pelo interesse e manifestação dessa virtude que a corruptela de
interesses deve ser combatida.
Mas então, sem mais divagar, será
a Democracia uma forma ou sistema de governo? Relembrando os meus escassos e
modestos conhecimentos, forma de governo reconduz-se à relação entre
governantes e governados, ao invés, sistema de governo às relações entre os órgãos
do poder. Daqui observamos que a forma de governo em Portugal é a democracia
representativa, podendo o sistema de governo ser qualificado como
semipresidencialista. A palavra Democracia
deve a sua génese à Grécia Antiga.
A palavra surge como uma união do conceito demo
(povo) e kracia (governo) – governo do
povo. Apesar da nomenclatura de tal organização social, na verdade mulheres,
estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da
cidade, mas isso não nos compete aqui tratar.
Desde muito cedo e ao longo de toda a nossa História, a Democracia é
teorizada por grande autores, com relativas e diferentes opiniões sobre a
mesma, tendo em conta claro os circunstancialismos socioculturais da época. PLATÃO
- que idealizava a Sofiocracia (Monarquia do rei filosofo) - via a Democracia como
melhor que o regime tirânico, na ótica de que o governo da multidão é incapaz
de gerar grande mal, mas pior que a Sofiocracia, por não conseguir gerar grande
bem. ARISTOTELES - tem como forma ideal de governo, uma forma Monárquica mista
com elementos aristocráticos e democráticos, pois considerando a Democracia
como uma forma degenerada por só atender somente aos interesses dos pobres,
esta não devia subsistir sozinha. S TOMAS DE AQUINO - onde se nota a grande influência
aristotélica - preconiza como forma ideal uma mistura entre monarquia,
aristocracia e democracia, correspondentemente onde há alguém que dirige, enquanto
muitos participam na governação, sendo todos escolhidos pelo povo. MAQUIEVEL -
por outro lado, com uma nova dimensão de ver a política afastada de valores
morais - adota o Principado como regime a ter sempre que necessário, contudo
afirma que deve existir um regime democrático quando o objetivo do estado é o
da expansão, pois só assim se poderá ter um grande exército que só advém de uma
grande base popular no governo.
Sem prejuízo de me alongar muito, esta teorização serve para vermos que
o valor, a ideia de democracia é sem dúvida um valor constante e presente não
só na teorização mas como na prática ao longo da nossa História, é do valor democrático
que advêm a possibilidade dos cidadãos votarem nos órgãos governativos,
participarem na vida politica da sociedade e expressarem a sua opinião de
diversas formas e ascenderem ao poder se com algo tiverem a contribuir para o “bem
comum da sociedade”. O valor da Democracia tendo em conta a sua dimensão, tem
de ser merecido e para o ser tem de ser feito uso do mesmo. Depois do não muito
longínquo regime Salazarista - período que durou de 1933 a 1974 - o valor democrático
por muito tempo escondido dentro do coração Português, vingou e no dia 25 de
Abril de 1975 merecemos esse valor, merecemos participar, merecemos ser seres
não só socias como também seres políticos, estando obviamente esse interesse
demonstrado na adesão de 91% da população, às primeiras eleições livres - para
a Assembleia Constituinte – depois de o golpe de estado de 25 de Abril de 1974.
Sim, falei em 91% de adesão, quanta percentagem há agora de cidadãos a fazer
uso do seu “direito” ao voto, 50%? Eu gostava de relembrar novamente que a
democracia existe enquanto for merecida por todos nos, e que não deve ser vista
como uma garantia do estado, pois o estado somos nós e se não participarmos e
nos desinteressarmos da política, o estado enfraquece de dia para dia. Recordar
também, que o voto não é um direito garantido mas sim um dever exigido, não só,
em memória de todos os que lutaram para o podermos ter hoje em dia, mas
principalmente porque a sociedade para o seu funcionamento precisa do
contributo de todos nós! Apelo, a todos, e principalmente a todos os jovens,
que sejam participativos na vida da sociedade, que procurem soluções para os
problemas existentes e os tentem resolver. Apelo para que não se acomodem e não
façam com que o valor democrático se perca dentro do tamanho desinteresse e despreocupação
instalada. Apelo aos jovens, que se unam por uma mudança, uma mudança em nome
do mundo e da necessidade de o mudar. Apelo ao jovens, para que não deixem
tamanha conquista do povo português, cair em desgraça tornando-se em algo corrompido
e sem valor. Apelo então a todos os portugueses que lutem,
contribuam, participem, não se resignem pois como umas vez disse ANIBAL CAVACO
SILVA, o projeto democrático, o projeto do 25 de Abril,“ Foi um projeto de futuro
e que, por ter sido um projeto de futuro, deve continuar a ser um sonho inspirador
e um ideal para as gerações vindouras.”.
(25 de Abril de 2011)